No cenário de captação de recursos para o terceiro setor, as leis de incentivo são uma ferramenta poderosa para financiar projetos com impacto social. Elas permitem que empresas e pessoas físicas destinem parte dos seus impostos devidos para apoiar iniciativas culturais, esportivas, sociais, entre outras, sem custo adicional para os doadores.
Como funcionam as leis de incentivo?
As leis de incentivo fiscal permitem que parte do Imposto de Renda devido seja redirecionado a projetos aprovados por órgãos competentes. No Brasil, as principais leis de incentivo são:
- Lei Rouanet (Cultura): Destina recursos para projetos culturais.
- Lei de Incentivo ao Esporte: Financia projetos esportivos que promovam a inclusão e o desenvolvimento.
- Lei do Audiovisual: Voltada para a produção e distribuição de conteúdo audiovisual.
- Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Apoia iniciativas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes.
Por que utilizar as leis de incentivo?
- Aumenta a sustentabilidade financeira – As leis de incentivo ampliam o acesso a recursos que podem ser destinados diretamente a iniciativas sociais.
- Atrai patrocinadores – Empresas e pessoas físicas ficam mais propensas a apoiar projetos quando podem fazê-lo utilizando parte do imposto devido.
- Fortalece o impacto social – Ao viabilizar mais projetos, as leis de incentivo ajudam a gerar mudanças concretas na sociedade.
Como se beneficiar das leis de incentivo?
- Conheça as leis aplicáveis – Verifique quais leis de incentivo estão disponíveis para o seu tipo de projeto.
- Aprovação do projeto – Para captar via incentivo fiscal, o projeto precisa ser aprovado pelo órgão governamental responsável.
- Divulgue a oportunidade – Empresas e contribuintes nem sempre estão cientes das vantagens fiscais. Explique como podem participar e apoiar sua causa.
- Transparência e resultados – Mantenha uma boa gestão dos recursos captados e ofereça relatórios de resultados para fortalecer a relação com os patrocinadores.
As leis de incentivo são uma forma inteligente e eficaz de garantir que projetos que impactam a sociedade de maneira positiva possam sair do papel e se tornar realidade.
